O que significa Postalis Bichara?

O risco é inerente à atividade empresarial. Mas, pelo Estado de Santa Catarina, aqueles de que buscam empreender precisam enfrentar 1 perigo a Muito mais: este do serem condenados criminalmente por deixar por recolher impostos. Nãeste é preciso fraudar, omitir ou..

Juiz diz de que a multa de mora ocorre só após o prazo para a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve este entendimento por qual, durante este regime do entreposto aduaneiro, uma empresa não deve pagar multa ..

Tribunal por Justiça do São Paulo (TJ-SP), em uma decisão inusitada, determinou a penhora do domínio na Net por um devedor. A decisão, unânime, é da 28ª Câmara por Direito Privado e beneficia a Telefônica Brasil, de que cobra dívida do mais de R$ ..

Este colegiado entendeu qual este aporte financeiro de modo a este fomento do festa popular "converge interesses públicos e privados", não havendo irregularidades na contrataçãeste da organizadora nenhumas processo de licitaçãeste. A Liga foi patrocinada na causa pelo escritório Lobo & Ibeas Advogados. (Clique cá)

A Fiaçãeste Sãeste Bento S/A, representada pelo escritório Martinelli Advogados, pediu à ministra Rosa Weber a inclusão em pauta de importante processo tributário usando repercussãeste geral. Este caso (RE 603.624) trata da indicação de bases econômicas de modo a delimitaçãeste da competência relativa à instituiçãeste do contribuições sociais e do intervençãeste pelo domínio econômico, após este advento da EC 33/01.

O comando da Previc está vago e tem sido ocupado por interinos. A tentativa de emplacar este nome do Berbel na diretoria do fiscalizaçãeste e mais sobre o autor monitoramento é patrocinada por PSD e MDB.

Para as entidades, ESTES servidores não contêm prerrogativa de modo a tomada por decisões ou estãeste vinculados a 1 determinado ramo do Direito. (Clique cá)

TST acolheu ontem a proposta da Comissão do Jurisprudência, presidida pelo ministro Walmir Oliveira da Costa, e suspendeu este procedimento de revisãeste de sua jurisprudência.

Os quatro FIDCs foram constituíDestes no fim por 2016 utilizando o suposto objetivo por reaver perdas bilionárias do Postalis utilizando investimentos malsucedidos.

Receita afirmativa do cobrança e indevida e diz deter feito levantamento para suspender dfoibitos. Parcela dos contribuintes que aderiram ao programa por repatriação por recursos pelo exterior precisou recorrer à Justiça de modo a a Receita Federal c..

Mentir na Justiça do Trabalho passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até exatamente advogados têm sido condenados pelo Judiciário a embolsar multas por práticas consideradas desleais nos veja aqui processos. As punições têm sido aplicadas com elevado vig..

Blog independente por informações sobre ESTES direitos dos aposentados, principalmente dos oriundos das companhias Telebrás, em especial ESTES participantes assistidos da Sistel clique no site e do INSS.

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Previamente, o Tribunal irá decidir Derivado do a inconstitucionalidade do novo procedimento estabelecido na reforma trabalhista de modo a a mudança de súmulas e OJs, previsto pelo art. 702 da CLT. (Clique cá)

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